Euler Amaral, Administrador
  • Administrador

Euler Amaral

Barra do Piraí (RJ)
0seguidor7seguindo
Entrar em contato

Comentários

(23)
Euler Amaral, Administrador
Euler Amaral
Comentário · há 2 meses
Márcia, dá uma lida na matéria completa mas para ajudar a saciar sua curiosidade, segue:

"Sobre a natureza dos recursos, o relator firma-se no artigo
149 da Constituição, o qual diz que cabe exclusivamente à União instituir contribuições de categorias profissionais. E que esse artigo está inserido no título que trata “Da Tributação e do Orçamento” e no capítulo “Sistema Tributário Nacional”.

“Assim, sob a óptica da própria Constituição Federal, as contribuições de interesse das categorias profissionais constituem tributo”. Logo, o tributo, sendo recurso público, é fiscalizável pelo tribunal.

Recomendações

(77)
Guilherme Lopes, Auxiliar de Judiciário
Guilherme Lopes
Comentário · há 13 dias
Sim, Doutor.

Como o senhor deve ter visto, o texto trata JUSTAMENTE do Ministério do Trabalho, que era também integrantes do Poder Executivo; nada se falou sobre a Justiça do Trabalho (apesar da também querência presidencial pelo seu término, que é igualmente ou até mais absurda), portanto não consigo entender a relevância do seu primeiro parágrafo inteiro.

Típico discurso de quem nunca precisou da Justiça do Trabalho (ou imagina que não tenha precisado).

Imagina que não tenha precisado pq se for um empresário honesto, por exemplo, a Justiça do Trabalho combate e pune o dumping social praticado (principalmente pelos tubarões e peixes maiores).

O trabalhador só ganhará com mais empregos? Como a justiça do trabalho ou o fim do Ministério do Trabalho vão ajudar o trabalhador? Como a falta de fiscalização, a falta de punição pra quem descumpre as normas pode ser algo visto como benéfico pro elo fraco da questão???

Não consigo de forma alguma entender esses raciocínios. É simples ver como funcionam as grandes economias mundiais e os preços que se pagam com políticas de proteção ou de liberação total das relações trabalhistas e empresariais.

Vide Reforma Trabalhista que prometeu a "maravilha" para empregados e patrões e o que aconteceu? Muitos empregados foram para a informalidade, os empresários aumentaram o lucro, não aumentaram as médias remuneratórias dos empregados e o desemprego foi de 11 para 13 milhões em pouco mais de 1 ano.

A saída para a proteção de quem produz e para quem detém a mão de obra não é simplesmente deixando com que os empregadores pisoteiem seus pobres empregados. Se o trabalhador ganha 1000, mas custa 2000 para o empregador, a saída não é tirar as férias do trabalhador e pagar 600, para que assim ele possa custar 1600, mas sim desburocratizar e diminuir as altas taxas e impostos que se paga hoje ao ser empresário, fazendo com que o trabalhador que custe 1600, receba diretamente 1200 (por exemplo - comentário meramente ilustrativo, sem embasamento numérico e científico de real aplicabilidade).

As pessoas estão olhando para a direção errada. É preciso diminuir o valor pago ao Estado, e não ao trabalhador, que vai continuar ganhando uma mixaria, mal tendo condições de viver dignamente, enquanto os maus empregadores continuarão sem pagar suas verbas rescisórias, suas horas extras e, sem sindicatos, sem fiscalização de auditores fiscais, sem auxílio da justiça do trabalho, vão receber apenas um tapinhas nas costas e um "até logo" com 3 a 4 remunerações a menos do que era devida, enquanto vê a poeira do carro importado do seu superior subir na parada de ônibus.

Perfis que segue

(7)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(9)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Euler

Carregando

Euler Amaral

Entrar em contato